Os lojistas de Shopping Center e os contratos de locação

Publicado em: 14/01/2020


Dicas Jurídicas

O comércio óptico, de joias e relógios é bastante explorado em Shopping Center. Estes centros comerciais cada vez atraem mais lojistas do setor em virtude da maior segurança, poder aquisitivo dos frequentadores e comodidades como estacionamento e ar condicionado. Com tantos atrativos, instalar uma loja no Shopping acaba sendo muito promissor. No entanto, importante que o empreendedor analise alguns elementos peculiares dos contratos de locação de espaços em shopping, para avaliar custos e oportunidades.

O primeiro item importante é que os shoppings, em sua grande maioria, cobram o valor do ponto. Isso significa que o lojista terá que pagar um valor para celebrar o contrato de locação, garantindo a utilização do espaço pelo prazo contratual. Para que o lojista mantenha esse ponto, imprescindível que busque a renovação do contrato até seis meses antes do término do mesmo, pois caso o shopping não renove amigavelmente, ainda poderá se valer da ação renovatória de locação estabelecida na lei nº 8245/1991.

Outro ponto relevante é que os shoppings cobram condomínio, 13º aluguel, valor sobre percentual de vendas e montantes extras para promoções e eventos. Tudo isso deve ser contabilizado na hora de fechamento do contrato, lembrando que o não pagamento de qualquer uma dessas siglas pode levar a uma ação de despejo e a perda do ponto comercial adquirido. Assim, sem dúvidas o comércio em Shopping Center tende a crescer, devendo o lojista atentar-se aos custos extras que esse tipo de contrato de locação exige e colocar na ponta do lápis os prós e contras desse tipo de empreendimento.

Carolina Zenha Saraiva

Assessoria Jurídica

Ajorsul